Consumidora será indenizada por corte indevido de energia

A COSERN deverá indenizar moralmente em R$ 3 mil reais por cobrar indevidamente em mais de R$ 5 mil reais de uma consumidora

Negada indenização contra empresa

Autor entrou em contradição, pois inicialmente afirmou no processo que o Iphone funcionava normalmente até que foi realizada a atualização de aplicativo pela internet. Em outra fase do processo, afirmou que o aparelho não funcionou sequer um dia

Ex-empregado da Fundação das Pioneiras Sociais não consegue reintegração ao emprego

O trabalhador queria desconstituir decisão em mandado de segurança do TST, que anulou sua reintegração ao emprego

Ser dirigente sindical não garante estabilidade: sindicato tem que ter representatividade

A eleição para dirigente sindical não garantiu a estabilidade no emprego para um funcionário da Empresa Municipal de Urbanização (Emurb), de São Paulo.

Município não fornecerá remédio

Banco não pode ser responsabilizado por duplicata emitida indevidamente por empresa

STJ determina rejulgar processo de furto de jóias de cofre do Banespa, para aplicar o CDC

Sendo o caso de aplicação do Código de Defesa do Consumidor em que se delineia a responsabilidade objetiva da instituição financeira, deveria ter sido garantido à lesada o direito à inversão do ônus da prova, e não exigida a produção de prova impossível, como a exigência de comprovar que os bens se encontravam no cofre furtado.

Reajuste de benefício está sujeito ao controle da Secretaria de Previdência Complementar

Revertida justa causa aplicada a trabalhador que prestou mau atendimento a um único cliente

A reclamada não observou o princípio da imediatidade, posto que o ato faltoso teria ocorrido em 11/06/2018 e a demissão por justa causa se deu apenas em 04/07/2018, quase um mês após a conduta faltosa faltosa do empregado.

Questões de Direito Processual Civil do Concurso Público para o cargo de Advogado da Assembleia Legislativa de Rondônia – FGV. Prova 2018

Questões de Direito Processual Civil.

Justiça nega indenização para supostas vítimas de assédio moral

As autoras da ação não conseguiram comprovar o assédio.

Técnica dispensada durante a gravidez deve receber indenização referente ao período estabilitário

O valor da indenização foi fixado em R$ 70.000,00.

Advogado é condenado a devolver a cliente valores apropriados indevidamente

O autor requer a condenação do réu ao pagamento de indenização por danos morais, em razão de ter sido difamado, caluniado e injuriado pelo réu, que registrou ocorrência policial e fez reclamação junto à Ordem dos Advogados do Brasil dizendo que o autor, na qualidade de seu advogado, teria se apropriado indevidamente de valores recebidos perante a Justiça Federal  

Penal. Crime contra o sistema financeiro nacional.

Extinção da punibilidade. Prescrição retroativa.

Tributário. IPTU. Sujeito passivo. Artigos 32 e 34, ctn. Registro de imóveis e prova.

Instrumento público. Art. 366, CPC.

Processual civil. Apelação cível. Ação ordinária. Decisão que, confirmando a antecipação de tutela.

Restrição de ingresso ante a impossibilidade técnica para prestação de serviço. Preenchimento dos requisitos constantes do estatuto. Livre acesso. Precedentes do STJ e desta corte. Conhecimento e improvimento do recurso.

Apelação cível. Ação de indenização por acidente de trânsito.

Colisão entre automóvel e motocicleta. Causador do dano.

Direito constitucional. Apelação cível.

Parte recorrida que sofre de patologia que demanda cirurgia com uso de materiais de alto custo.

Apelação cível. Ação de obrigação de fazer c/c pedido de tutela antecipada.

Fornecimento de medicamentos.

Responsabilidade civil. Dano moral. Reportagem televisiva com utilização de câmera escondida.

Agravo retido rejeitado.